TRF2 - 5006651-68.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NICOLAS BRAYAN PEREIRA GOMES

CPF *25.***.*21-31

CARLA CRISTINA GOMES

CPF *19.***.*24-33

Advogados

JOELSON FREITAS DE JESUS

OAB: 242347/RJ

CPF *82.***.*18-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 06/06/2023 17:22

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/05/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/04/2023 18:20

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:27

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5006651-68.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: CARLA CRISTINA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) PARTE AUTORA: NICOLAS BRAYAN PEREIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 16/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/03/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/03/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 14:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/03/2023 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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