TRF2 - 5016326-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 10:38
Baixa Definitiva
-
25/04/2023 10:38
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
-
25/04/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/04/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
12/04/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
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17/03/2023 14:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00183114619954025101/RJ
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/03/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 09:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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16/03/2023 09:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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16/03/2023 09:08
Juntado(a)
-
16/03/2023 06:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
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13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/02/2023 19:33
Juntado(a)
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14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016326-83.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARY JESUS GOMES ADVOGADO(A): PEDRO XAVIER SOBRINHO (OAB RJ074654) AGRAVADO: VALMIR MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO XAVIER SOBRINHO (OAB RJ074654) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO XAVIER SOBRINHO (OAB RJ074654) AGRAVADO: TEREZINHA MENDES DE SOUZA ADVOGADO(A): SARA DE OLIVEIRA FERREIRA LINHARES LAURIANO (OAB RJ079722) ADVOGADO(A): ANDREIA DA SILVA MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ133545) ADVOGADO(A): MARIA DOS SANTOS RAMALHO (OAB RJ001680B) AGRAVADO: SERGIO LUIZ PIRES ADVOGADO(A): PEDRO XAVIER SOBRINHO (OAB RJ074654) AGRAVADO: RITA DE CASSIA GOMES VASCONCELLOS ADVOGADO(A): SARA DE OLIVEIRA FERREIRA LINHARES LAURIANO (OAB RJ079722) ADVOGADO(A): ANDREIA DA SILVA MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ133545) ADVOGADO(A): MARIA DOS SANTOS RAMALHO (OAB RJ001680B) AGRAVADO: MARIA IVONE MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): PEDRO XAVIER SOBRINHO (OAB RJ074654) AGRAVADO: JOSE DE ANCHIETA SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) ADVOGADO(A): JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (OAB RJ119081) ADVOGADO(A): DENISE DIAS JANIQUES (OAB RJ123470) AGRAVADO: HELOISIA HELENA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO XAVIER SOBRINHO (OAB RJ074654) AGRAVADO: FRANCISCO DEL MAR TAVARES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO XAVIER SOBRINHO (OAB RJ074654) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
13/02/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/02/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12 e 13
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2022 10:42
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/12/2022 17:00
Despacho
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01/12/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/11/2022 16:23
Juntada de Petição
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12 e 13
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19/11/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 18:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
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14/11/2022 15:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 416 do processo originário.Número: 00183114619954025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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