25/03/2025 17:06

Baixa Definitiva
24/03/2025 17:08

Decisão interlocutória
24/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51112816620214025101/TRF2
26/12/2024 18:55

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5111281-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARTHA OITICICA DE FRANCA TROIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS BERNARDINO (OAB ES032125) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/11/2022 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
10/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/10/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 13:12

Determinada a intimação
11/10/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/09/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 17:42

Julgado improcedente o pedido
01/06/2022 12:19

Juntada de Petição
28/05/2022 10:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148608820214020000/TRF2
26/04/2022 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148608820214020000/TRF2
14/04/2022 13:51

Conclusos para julgamento
04/04/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2022 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 20:33

Determinada a intimação
30/03/2022 21:35

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 16:39

Determinada a intimação
25/03/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 17/03/2022 20:05:26)
23/03/2022 10:35

Juntada de Petição
18/03/2022 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2022 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2022 13:58

Determinada a intimação
10/03/2022 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIENCIAS ZOOM - 30/03/2022 14:00. Refer. Evento 25
10/03/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2022 14:25

Juntada de Petição
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/02/2022 19:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIENCIAS ZOOM - 30/03/2022 14:00
21/02/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 20:20

Determinada a intimação
17/02/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/01/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/12/2021 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 21:34

Determinada a intimação
27/11/2021 21:45

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/10/2021 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148608820214020000/TRF2
18/10/2021 17:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50148608820214020000/TRF2
18/10/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 13:26

Determinada a citação
18/10/2021 09:58

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2021 18:34

Juntada de Petição
17/10/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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