STJ - 5009308-43.2022.4.02.5001

03/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 03/06/2024

11/03/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182629/2024

11/03/2024 17:38

Protocolizada Petição 182629/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

07/03/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 13:30

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

04/03/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/03/2024 00:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/03/2024 11:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 152192/2024

02/03/2024 10:59

Protocolizada Petição 152192/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2024

16/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/02/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/02/2024 09:46

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO