TRF2 - 5003805-72.2022.4.02.5120

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JOSE CLAUDIO MENDES SOARES

CPF *58.***.*32-10

Advogados

RODRIGO GOMES RIOS

OAB: 165253/RJ

CPF *42.***.*11-64

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB: 037282/SC

CPF *36.***.*64-73

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB: 092799/PR

CPF *82.***.*34-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:35

    Determinada a intimação

  • 11/09/2025 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2025 09:19

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 21:33

    Determinada a intimação

  • 20/08/2025 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 15:13

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 09/06/2025 17:43

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 02/06/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 30/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 16:24

    Determinada a intimação

  • 20/02/2025 18:54

    Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

  • 01/02/2025 15:03

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

  • 08/01/2025 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 17:20

    Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01

  • 08/10/2024 14:06

    Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT

  • 08/10/2024 14:06

    Despacho

  • 12/08/2024 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 27/05/2024 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/05/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:42

    Despacho

  • 23/04/2024 12:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

  • 04/03/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 09:38

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/12/2023 20:33

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/11/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 16:06

    Determinada a intimação

  • 20/11/2023 23:43

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 19:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/06/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/06/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 03:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/06/2023 02:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 17:08

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 24/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG01

  • 24/05/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/04/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/04/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 30/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003805-72.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS RECORRIDO: JOSE CLAUDIO MENDES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIOS (OAB RJ165253) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 22/03/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 21/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 08:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 11/01/2023 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 11/01/2023 15:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/01/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 15:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 05/12/2022 07:42

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2022 16:28

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/11/2022 22:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 09/11/2022 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

  • 04/11/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 10:37

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 08:27

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 17:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2022 08:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 15/05/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2022 19:23

    Juntada de Petição

  • 07/05/2022 11:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 04/05/2022 09:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2022 12:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2022 12:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2022 12:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 29/04/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/04/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/04/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 13:39

    Concedida a tutela provisória

  • 18/04/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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