TRF2 - 5003041-60.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

IRINEU LUCIANO NEVES

CPF *05.***.*71-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 18:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/01/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/01/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2024 15:11

    Recurso Especial sobrestado

  • 26/01/2024 15:00

    Recurso Especial sobrestado

  • 18/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 07:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/06/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/05/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 21:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 24/04/2023 17:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/04/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5003041-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IRINEU LUCIANO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 301

  • 13/03/2023 12:46

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5003041-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: IRINEU LUCIANO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO ADVOCACIA (OAB ES018718) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 343

  • 27/10/2021 07:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/10/2021 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/09/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2021 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2021 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2021 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2021 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/09/2021 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2021 23:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/07/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>

  • 15/07/2021 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2021 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 12/07/2021 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/07/2021 12:32

    Juntado(a)

  • 09/07/2021 15:14

    Retirado de pauta

  • 19/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 18/08/2020 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2020 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2020 14:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 17/08/2020 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/08/2020 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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