TRF2 - 5070292-81.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO DA SILVA CHAGAS

CPF *39.***.*79-16

BRUNA RIBEIRO WALLAUER

CPF *30.***.*84-54

Advogados

MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF

OAB: 046512/DF

CPF *28.***.*40-41

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 18:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 26/05/2023 18:18

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

  • 26/05/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/05/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/04/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5070292-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANILO DA SILVA CHAGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB DF046512) APELANTE: BRUNA RIBEIRO WALLAUER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB DF046512) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 10/03/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/03/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2023 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 16:39

    Despacho

  • 03/03/2023 12:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50140983820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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