TRF2 - 5004210-10.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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10/03/2024 17:26
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/02/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/01/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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18/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004210-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 617) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: HELCIO NASCIMENTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 617
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/09/2023 10:52
Juntado(a)
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13/03/2023 12:46
Retirado de pauta
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004210-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HELCIO NASCIMENTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 346
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17/12/2020 13:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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15/12/2020 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/12/2020 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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24/11/2020 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/11/2020 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/11/2020 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/11/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/11/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/10/2020 20:17
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2020 20:17
Juntada - Julgamento
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25/10/2020 19:57
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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16/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
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10/09/2020 21:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2020 21:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 107
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23/07/2020 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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21/07/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/07/2020 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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