20/09/2023 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
20/09/2023 14:04

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/08/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2023 22:21

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002442-41.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ADELMAN STENIO CARVALHO LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLAS DE MEDEIROS MANHÃES (OAB RJ177207) ADVOGADO(A): JOSE AURELIO BORGES DE MORAES (OAB RJ063531) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA LAGO (OAB RJ209915) ADVOGADO(A): STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO (OAB RJ215776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 15
10/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/07/2023 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
03/07/2023 16:23

Juntada de Petição
03/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 13:04

Intimado em Secretaria
26/06/2023 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/06/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/06/2023 17:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5002442-41.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: ADELMAN STENIO CARVALHO LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLAS DE MEDEIROS MANHÃES (OAB RJ177207) ADVOGADO(A): JOSE AURELIO BORGES DE MORAES (OAB RJ063531) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA LAGO (OAB RJ209915) ADVOGADO(A): STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO (OAB RJ215776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 65
08/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/04/2023 17:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
05/04/2023 17:30

Retirado de pauta
05/04/2023 13:09

Juntada de Petição
04/04/2023 19:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
04/04/2023 18:20

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5002442-41.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ADELMAN STENIO CARVALHO LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLAS DE MEDEIROS MANHÃES (OAB RJ177207) ADVOGADO(A): JOSE AURELIO BORGES DE MORAES (OAB RJ063531) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA LAGO (OAB RJ209915) ADVOGADO(A): STEFANO DAMASCENO GARCIA JUSTO (OAB RJ215776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 156
10/03/2023 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/03/2023 20:32

Juntada de Petição
03/03/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 11:16

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
08/02/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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