TRF2 - 5020902-25.2020.4.02.5001

12/09/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 592258/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 721.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2024 Petição Nº 592258/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 592258/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

15/07/2024 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 592258/2024

15/07/2024 08:43

Protocolizada Petição 592258/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

26/06/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 313268/2024 - EDcl

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313268 - EDcl no REsp 2124584 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 06:10

Embargos de Declaração de ZILLI ARMAZENS GERAIS S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00313268 - EDcl no REsp 2124584

23/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/05/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 313268/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 693.

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/04/2024 Petição Nº 313268/2024 -

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313268/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 313268/2024

22/04/2024 18:15

Protocolizada Petição 313268/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2024

15/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de ZILLI ARMAZENS GERAIS S.A.

27/02/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/02/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO