TRF2 - 5045592-80.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 12:40
Juntada de Petição
-
29/02/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:47
Despacho
-
07/02/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 12:39
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/07/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045592-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/03/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2022 16:22
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/03/2022 16:51
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB20)
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22/02/2022 12:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
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10/02/2022 13:09
Distribuído por prevenção - Número: 50731197020194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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