TRF2 - 5001312-82.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENISE CARVALHO DE ARAUJO

CPF *66.***.*36-91

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 11:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 21/09/2023 10:27

    Transitado em Julgado

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/08/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 14:27

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELT 1 - VOTO 2 - ACOR 3 - Evento 54 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:26

  • 28/07/2023 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2023 09:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:02

    Retirado de pauta

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2ºdaResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg Apelação Cível Nº 5001312-82.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 203) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: DENISE CARVALHO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/07/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 06/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 15:59

    Retirado de pauta

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001312-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DENISE CARVALHO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2023 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 18:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/06/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/06/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/06/2023 18:41

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001312-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DENISE CARVALHO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 30/05/2023 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 16:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 11:59

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2023 13:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/05/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 06:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001312-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DENISE CARVALHO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 19:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/02/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/02/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017872-13.2021.4.02.0000

Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...

Marcia Regina Mavigno Silva

Advogado: Luciano Ravignan Barroso Uchoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5001191-51.2022.4.02.5102

Ivaneci Rodrigues Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5006781-14.2019.4.02.5102

Tarcisio Rosseto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2019 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5085870-84.2022.4.02.5101

Marcelo de Oliveira Silva

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 09:28

Exibir Processo

Processo nº 5005403-20.2019.4.02.5103

Marco Antonio Rangel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2019 11:31

Exibir Processo