26/05/2023 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
26/05/2023 14:09

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/03/2023 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5005403-20.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCO ANTONIO RANGEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 348
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
16/08/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
08/07/2021 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2021 19:19

Sentença confirmada - por unanimidade
27/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 234
13/04/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/04/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/04/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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