TRF2 - 5006781-14.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TARCISIO ROSSETO

CPF *04.***.*48-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 15:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 01/02/2024 15:27

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

  • 31/01/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/01/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/01/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/01/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/01/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 20:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2024 20:28

    Recurso Especial não admitido

  • 12/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 07:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/06/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 13:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06

  • 24/04/2023 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2023 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5006781-14.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TARCISIO ROSSETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Abel Ventura Neto (OAB RJ208201) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 349

  • 01/07/2021 16:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/06/2021 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2021 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2021 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2021 00:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2021 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2021 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/06/2021 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/06/2021 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/06/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2021 23:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/05/2021 23:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2021 00:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/05/2021 11:51

    Juntada de Petição

  • 15/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 07/11/2020 12:53

    Juntada de Petição

  • 06/11/2020 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/11/2020 18:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 04/11/2020 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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