TRF2 - 5007150-54.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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29/11/2023 13:03
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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31/10/2023 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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03/10/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/10/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/10/2023 12:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/10/2023 12:18:42)
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03/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007150-54.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TELSON MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262
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15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/08/2023 17:37
Juntado(a)
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20/03/2023 19:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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20/03/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2023 12:41
Retirado de pauta
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06/03/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/03/2023 22:07
Determinada a intimação
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007150-54.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TELSON MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 350
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02/08/2021 19:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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02/08/2021 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2021 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2021 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2021 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2021 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2021 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/07/2021 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2021 19:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 219
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15/03/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/03/2021 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/03/2021 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2021 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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