TRF2 - 5014730-67.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO LISBOA

CPF *11.***.*04-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 18/08/2024 23:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 21:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/03/2024 16:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 16:06

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 05:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/01/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/01/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 19:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 19:55

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 19:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/07/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/04/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 12:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06

  • 24/04/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2023 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5014730-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS EDUARDO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 351

  • 30/08/2021 08:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2021 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/07/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/07/2021 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/07/2021 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2021 19:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 220

  • 19/03/2021 12:06

    Juntada de Petição

  • 19/03/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/03/2021 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/03/2021 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2021 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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