TRF2 - 5015566-37.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA RITA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

CPF *21.***.*00-49

MARIA THEREZA BESSA DE ALMEIDA

CPF *32.***.*26-91

NOEMI MULLER DE ABREU

CPF *29.***.*93-15

ODISSEA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*43-53

TANIA GOUVEA DOS SANTOS

CPF *28.***.*79-00

BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*05-25

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 09:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 07:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 16:45

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 103 e 108

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 07/02/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 07/02/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 06/02/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 16:00

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 06:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79

  • 12/09/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/09/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/09/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 20:43

    Juntada de Petição

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 10/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 17/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015566-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA THEREZA BESSA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA RITA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TANIA GOUVEA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ODISSEA SILVA DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NOEMI MULLER DE ABREU ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 25/05/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/05/2023 16:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 25/05/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 51, 49 e 50

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 08/05/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/04/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015566-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA THEREZA BESSA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA RITA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TANIA GOUVEA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ODISSEA SILVA DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NOEMI MULLER DE ABREU ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 12/01/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/01/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 8

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 04/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 17:11

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 13:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB13) - processo: 50094845820204020000

  • 31/10/2022 14:16

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 27/10/2022 13:41

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/10/2022 13:41

    Despacho

  • 26/10/2022 16:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.Número: 50120812920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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