12/06/2023 13:28

Baixa Definitiva
12/06/2023 13:28

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/04/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/04/2023 11:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013705-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 167
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/10/2022 13:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 14:39

Concedida a Medida Liminar
05/10/2022 13:54

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/09/2022 17:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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