24/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024051-49.2022.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: FERNANDO MOURA SANTOSADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 03/04/2025 - Remetidos os Autos Evento 99 - 11/03/2025 - Despacho
06/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
11/03/2025 19:21

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
11/03/2025 19:21

Despacho
25/11/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
02/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
08/10/2024 14:12

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
08/10/2024 14:12

Despacho
05/08/2024 07:46

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/07/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
01/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2024 17:14

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
20/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:14

Despacho
18/04/2024 22:14

Juntada de Petição
11/04/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 19:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 18:01

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/01/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:21

Determinada a intimação
16/11/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 08:08

Determinada a intimação
05/09/2023 22:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/08/2023 11:31

Juntada de Petição
23/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:24

Despacho
21/08/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 17:31

Juntado(a)
21/08/2023 17:30

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
21/08/2023 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50240514920224025101
14/02/2023 10:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
13/02/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/12/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 13:23

Despacho
07/12/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 18:33

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 18:01

Conclusos para julgamento
27/10/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2022 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2022 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2022 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 06:31

Decisão interlocutória
24/08/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:33

Despacho
23/06/2022 20:21

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2022 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 05:58

Determinada a intimação
24/05/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2022 13:19

Juntada de Petição
22/04/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
16/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2022 07:59

Determinada a citação
05/04/2022 17:11

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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