TRF2 - 5005166-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 15:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0054416-16.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 21, 22, 40, 41, 49
-
23/08/2023 07:42
Baixa Definitiva
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23/08/2023 07:41
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005166-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIS FERNANDO DOMINGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): JOAO LOYOLA MIRANDA (OAB RJ190402) ADVOGADO(A): CATARINA COELHO DOS SANTOS (OAB RJ153867) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
01/06/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/06/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005166-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIS FERNANDO DOMINGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): JOAO LOYOLA MIRANDA (OAB RJ190402) ADVOGADO(A): CATARINA COELHO DOS SANTOS (OAB RJ153867) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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18/05/2021 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/05/2021 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2021 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/05/2021 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2021 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2021 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/04/2021 16:24
Despacho
-
29/04/2021 23:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159, 146, 134 do processo originário.Número: 00025483920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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