13/06/2023 11:53

Baixa Definitiva
13/06/2023 11:53

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/04/2023 11:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016822-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 176
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/03/2023 12:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
07/03/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 18:46

Concedida a Medida Liminar
06/12/2022 11:52

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/12/2022 11:49

Alterado o assunto processual
01/12/2022 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
29/11/2022 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
29/11/2022 21:30

Declarada incompetência
24/11/2022 14:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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