TRF2 - 5001332-53.2021.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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21/03/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
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20/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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29/01/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/01/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 16:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 16:26
Recurso Extraordinário não admitido
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18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2023 10:16
Juntada de Certidão
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18/07/2023 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/07/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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20/04/2023 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
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22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001332-53.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANTONIO AUGUSTO KELLY JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2022 10:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2022 16:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/10/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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