TRF2 - 0064376-93.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 10:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
21/06/2023 10:32
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 10:04
Decisão interlocutória
-
19/06/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/06/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/06/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/05/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/04/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/04/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0064376-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO ROBERTO MAFRA BOECHAT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
09/01/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/01/2023 10:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/12/2022 19:05
Juntada de Petição
-
11/05/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/05/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/05/2022 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/04/2022 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/03/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/03/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2022 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/03/2022 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2022 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00:00</b>
-
07/02/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/02/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/02/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
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24/01/2022 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/01/2022 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/11/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/11/2021 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2021 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2021 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/11/2021 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2021 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2021 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2021 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2021 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
01/10/2021 19:03
Juntada de Certidão
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01/10/2021 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2021 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2021 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 380
-
24/08/2021 01:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2021 22:02
Juntada de Petição
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/06/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 16:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/06/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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