06/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:40

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:13

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022
23/09/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2022 12:41

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2022 12:06

Conclusos para julgamento
06/09/2022 12:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2022 15:31

Juntada de Petição
03/08/2022 16:11

Baixa Definitiva
03/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2022 15:51

Despacho
13/07/2022 14:51

Juntado(a)
06/07/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 17:20

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
29/06/2022 15:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO11S)
29/06/2022 12:35

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50751766120194025101
25/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5075176-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI APELANTE: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: ORAFI COMERCIO DE ADORNOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5075176-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI APELANTE: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: ORAFI COMERCIO DE ADORNOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/04/2020 17:54

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
27/04/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/04/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
24/04/2020 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2020 23:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/04/2020 23:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
18/03/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
17/03/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 10:11

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
12/03/2020 17:35

Autos com Juiz para Sentença
12/03/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
04/03/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 11:06

Despacho/Decisão - de Expediente
21/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2020 20:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
12/02/2020 16:25

Juntada de Petição
08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
31/01/2020 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
31/01/2020 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
31/01/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
30/01/2020 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/01/2020 16:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2020 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
29/01/2020 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2020 17:01

Juntada de Certidão
28/01/2020 21:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
24/01/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
17/01/2020 15:24

Autos com Juiz para Sentença
17/01/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
16/01/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 23:26

Juntada de Petição
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/12/2019 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
10/12/2019 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/12/2019 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/12/2019 08:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
04/12/2019 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/10/2019 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2019 10:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/10/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019 14:40

Juntada de Certidão
25/10/2019 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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