TRF2 - 5003703-07.2022.4.02.5102
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 14:48
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-05 processada no TRF2 com o no. 51701749020254029666/TRF (TULIO ROSA DE ALMEIDA)
-
29/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-05 processada no TRF2 com o no. 51701730820254029666/TRF (TULIO ROSA DE ALMEIDA)
-
29/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-05 processada no TRF2 com o no. 51701730820254029666/TRF (CAROLINA BRAGA MOURA)
-
28/08/2025 16:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-05
-
21/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
20/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
12/08/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
12/08/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
12/08/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
12/08/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003703-07.2022.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: CAROLINA BRAGA MOURAADVOGADO(A): TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB GO062618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 07/08/2025 - Juntado(a) -
08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
08/08/2025 00:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
07/08/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2025 20:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-05
-
07/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 18:04
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/02/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
13/02/2025 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
13/02/2025 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/02/2025 14:27
Juntada de Petição
-
07/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 13:25
Determinada a intimação
-
06/02/2025 17:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/02/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 11:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT07
-
06/02/2025 11:27
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
07/12/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/12/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/12/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 15:44
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
03/12/2024 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/12/2024 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
28/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 15:49
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/06/2023 14:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/06/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
14/06/2023 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2023 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2023 12:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2023 08:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
-
13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/05/2023 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/05/2023 16:19
Juntada de Petição
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
05/05/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/05/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/05/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 01:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
26/04/2023 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/04/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/04/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/04/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/04/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/04/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
30/03/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/03/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003703-07.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: CAROLINA BRAGA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB GO062618) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
21/03/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
21/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 10:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
25/02/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/02/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 18:46
Recebido o recurso de Apelação
-
17/02/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/12/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 15:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/11/2022 15:37
Conclusos para julgamento
-
12/10/2022 12:09
Juntada de Petição
-
10/10/2022 20:20
Determinada a intimação
-
22/08/2022 15:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
22/08/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
01/07/2022 10:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2022 10:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2022 10:06
Juntada de Petição
-
30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2022 16:01
Determinada a citação
-
10/06/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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