TRF2 - 5100293-54.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO SIMOES LOPES

CPF *11.***.*21-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MISAEL ALVES

CPF *00.***.*93-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 07:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 26/05/2023 07:14

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/04/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 15:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100293-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ EDUARDO SIMOES LOPES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER (OAB RJ096948) APELADO: MISAEL ALVES (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 26/03/2020 17:34

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/03/2020 17:33

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 26/03/2020 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/03/2020 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 01/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2020 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/02/2020 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 11:57

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/02/2020 17:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)

  • 19/02/2020 17:15

    Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA

  • 19/02/2020 17:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 19/02/2020 17:12

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 13/02/2020 15:51

    Distribuído por prevenção - Número: 00087019320164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
22/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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