TRF2 - 5000901-16.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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13/06/2023 12:36
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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27/04/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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17/04/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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14/04/2023 11:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
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14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000901-16.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO OLIMPIO DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) APELADO: MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) APELADO: ALTAMIRO BENTO SOARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) APELADO: JOAO LOURENCO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) APELADO: JOANA DARC PIRES RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) APELADO: GENISIO NASCIMENTO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) APELADO: DEBORA SILVA CASTELAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) APELADO: JULIO CEZAR MARCOLAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) APELADO: MARTA CANDIDA DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) APELADO: EMIDIA ROSA DE JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) APELADO: MARLI GOMES REZENDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:59
Juntada de Certidão
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13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
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13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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10/03/2023 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/01/2023 16:22
Distribuído por prevenção - Número: 50008925420204025002/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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