TRF2 - 5004653-65.2022.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DE SOUZA

CPF *49.***.*62-30

CANDIDA MARIA DE SOUZA

CPF *86.***.*38-53

Advogados

JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA

OAB: 137770/RJ

CPF *23.***.*23-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 13:41

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 14/04/2025 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 11/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 03/04/2025 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 03/04/2025 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 01/04/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012019-86.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA)

  • 01/04/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012018-04.2025.4.02.9666/TRF (SONIA MARIA DE SOUZA)

  • 01/04/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012017-19.2025.4.02.9666/TRF (CANDIDA MARIA DE SOUZA)

  • 13/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-92 processada no TRF2 com o no. 50120198620254029666/TRF (JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA)

  • 13/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-92 processada no TRF2 com o no. 50120180420254029666/TRF (JOSE M F VENTURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 13/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-92 processada no TRF2 com o no. 50120180420254029666/TRF (SONIA MARIA DE SOUZA)

  • 13/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-92 processada no TRF2 com o no. 50120171920254029666/TRF (JOSE M F VENTURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 13/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-92 processada no TRF2 com o no. 50120171920254029666/TRF (CANDIDA MARIA DE SOUZA)

  • 29/01/2025 14:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-92

  • 28/01/2025 13:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Conclusos para decisão/despacho - 23/01/2025 16:03:09)

  • 23/01/2025 13:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 14/12/2024 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 11/12/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 03/12/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 03/12/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 03/12/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 14:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-92

  • 27/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 30/10/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 30/10/2024 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 30/10/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 30/10/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 29/10/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 14:09

    Despacho

  • 09/10/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 30/09/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 18/09/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

  • 18/09/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 18/09/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 18/09/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2024 15:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-92

  • 05/09/2024 14:53

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 13:45

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 26/03/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 26/03/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 20/03/2024 15:23

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:54

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 27/02/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 27/11/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 18:07

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 25/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 12:18

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

  • 22/10/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/10/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 19/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:45

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 21:25

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2023 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 19:32

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

  • 01/08/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/08/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/08/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 15:13

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 01/08/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 27/07/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 18:07

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/05/2023 11:48

    Juntada de Petição

  • 21/05/2023 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/05/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 18:55

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 16:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/05/2023 16:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/05/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 18/05/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/05/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:02

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 09:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01

  • 10/05/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 09:09

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/04/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/04/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/04/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/04/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/04/2023 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004653-65.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SONIA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB RJ137770) RECORRIDO: CANDIDA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB RJ137770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 21/03/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 21/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 10/03/2023 12:40

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 21:37

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/02/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/02/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 17:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/10/2022 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 12:44

    Despacho

  • 09/09/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 17/08/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/08/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 14:19

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 10/08/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 12:42

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2022 01:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2022 14:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2022 14:15

    Determinada a citação

  • 05/05/2022 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA01S)

  • 04/05/2022 12:44

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2022 12:25

    Despacho

  • 04/05/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 10:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 04/05/2022 05:51:08)

  • 04/05/2022 05:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2022 05:50:02)

  • 01/05/2022 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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