12/03/2024 11:26

Baixa Definitiva
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/02/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/02/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:24

Despacho
20/02/2024 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
20/02/2024 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Despacho - 20/02/2024 18:50:24)
20/02/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
20/02/2024 18:22

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB04
20/02/2024 14:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
20/02/2024 11:48

Recebidos os autos do STJ
27/10/2023 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/10/2023 15:13

Recurso Especial Admitido
26/10/2023 15:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
24/10/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/09/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/09/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
04/09/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 17:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
31/08/2023 17:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 25 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5012210-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQUERENTE: EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/08/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023
01/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 3
11/07/2023 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
11/07/2023 15:45

Juntado(a)
28/06/2023 13:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB04
27/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:10

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
01/06/2023 16:10

Despacho
23/05/2023 12:01

Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB04
22/05/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:28

Despacho
03/05/2023 18:28

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
27/04/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
27/04/2023 11:56

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
27/04/2023 11:45

Recebidos os autos do STJ
21/07/2022 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/07/2022 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
21/07/2022 14:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/07/2022 23:08

Decisão interlocutória
20/07/2022 23:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/07/2022 14:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/07/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2022 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/06/2022 14:14

Recurso Especial não admitido
14/06/2022 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2022 17:06

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
14/06/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
06/05/2022 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
05/05/2022 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/04/2022 23:35

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
29/03/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de abril de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de abril de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5012210-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQUERENTE: EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ141630) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
28/03/2022 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 22:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 21
03/03/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
03/03/2022 15:43

Juntado(a)
22/02/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
21/02/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
17/02/2022 18:50

Despacho
20/09/2021 17:09

Juntada de Petição
14/09/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
14/09/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
02/09/2021 17:10

Despacho
27/08/2021 15:37

Juntada de Petição - EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO (RJ141630 - ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO)
27/08/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00