STJ - 5012210-68.2021.4.02.0000

19/02/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2024 10:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

09/02/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86194/2024

09/02/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86176/2024

09/02/2024 19:23

Protocolizada Petição 86194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024 19:22

Protocolizada Petição 86176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:20

Conhecido o recurso de EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO e não-provido

20/11/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/11/2023 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1131563/2023

20/11/2023 02:05

Protocolizada Petição 1131563/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2023

10/11/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/11/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023 08:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/10/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS