TRF2 - 5019757-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 19:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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19/06/2024 19:02
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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19/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019757-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA LUIZA BONIFACIO DE SOUSA DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/03/2024 15:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
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12/03/2024 15:18
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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02/06/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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02/06/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
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02/06/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/06/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/06/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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20/04/2023 15:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
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22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019757-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA LUIZA BONIFACIO DE SOUSA DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 13:11
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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29/08/2022 12:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/08/2022 12:57
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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28/07/2020 09:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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28/07/2020 09:52
Trânsito em Julgado - Data: 28/07/2020
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28/07/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2020 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/06/2020 13:21
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/06/2020 13:20
Juntada - Julgamento
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29/05/2020 15:26
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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12/05/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2020
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11/05/2020 15:07
Lavrada Certidão
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11/05/2020 14:50
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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11/05/2020 14:47
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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07/05/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/05/2020 16:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 76
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18/11/2019 13:01
Juntada de Petição
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25/10/2019 12:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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25/10/2019 12:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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25/10/2019 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2019 17:01
Ato ordinatório praticado
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30/09/2019 16:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2019 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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