TRF2 - 5018635-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
25/09/2024 20:16
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
01/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 13:18
Decisão interlocutória
-
23/02/2024 11:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 15:13
Juntada de Petição
-
16/02/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 18:32
Recurso Especial Admitido
-
16/02/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 18:32
Recurso Especial Admitido
-
15/01/2024 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/01/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 19:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/01/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/12/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/12/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
13/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
-
25/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/09/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/09/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/09/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/09/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>
-
16/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 20
-
14/08/2023 18:04
Juntada de Petição
-
04/08/2023 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
20/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
04/07/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
03/07/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
06/06/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/06/2023 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/05/2023 16:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/05/2023 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 11:47
Despacho
-
23/05/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/05/2023 20:26
Juntada de Petição
-
22/05/2023 11:27
Juntada de Petição
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:30:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5018635-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SAUDE DA SERRA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) APELADO: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) APELADO: BAYER S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
15/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
03/04/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/03/2023 16:47
Despacho
-
30/03/2023 08:29
Juntada de Petição
-
24/03/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 16:30
Juntada de Petição
-
22/03/2023 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 17:55
Juntado(a)
-
22/03/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/03/2023 13:00
Retirado de pauta
-
22/03/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 17:29
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/03/2023 17:22
Juntada de Petição
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5018635-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SAUDE DA SERRA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) APELADO: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) APELADO: BAYER S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 1
-
02/03/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/03/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2023 15:56
Distribuído por prevenção - Número: 50041657520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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