TRF2 - 5014702-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 17:39
Baixa Definitiva
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02/06/2023 17:39
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
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02/06/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/06/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2023 12:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50074828720204025118/RJ
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24/04/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 15:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
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22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014702-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ARYANNE FREIRE BASTOS DO NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/02/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/02/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2022 15:28
Intimado em Secretaria
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16/12/2022 15:26
Juntado(a)
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11/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2022 15:32
Expedição de ofício
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01/11/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 18:11
Decisão interlocutória
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28/10/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/10/2022 13:00
Alterado o assunto processual
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27/10/2022 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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26/10/2022 16:05
Declarada incompetência
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26/10/2022 16:05
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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26/10/2022 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/10/2022 14:27
Declarada incompetência
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18/10/2022 12:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 48, 41, 34, 27, 22, 16, 10, 3, 17, 29, 19, 36, 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
22/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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