TRF2 - 5092862-95.2021.4.02.5101

17/03/2025 14:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2626647)

17/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/12/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 764339/2024 - AgInt

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764339 - AgInt no AREsp 2626647 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BOYANCE BARROS e provido - Petição Nº 2024/00764339 - AgInt no AREsp 2626647

30/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 764339/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 764339/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 764339/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 764339/2024

03/09/2024 18:58

Protocolizada Petição 764339/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

13/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BOYANCE BARROS e não-provido

09/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BOYANCE BARROS e não-provido

05/07/2024 15:39

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

05/07/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO