08/08/2025 19:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
21/02/2025 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
21/06/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
20/06/2024 23:36

Recebidos os autos do STJ
05/03/2024 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:59

Despacho
15/02/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
14/12/2023 12:11

Juntada de Petição
13/12/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 12:29

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 09:46

Juntada de Petição
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/05/2023 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 10:08

Juntada de Petição
23/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 08:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/05/2023 20:02

Juntada de Petição
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/04/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2023 12:35

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5011496-83.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NUBIA CRISTINA DE SOUZA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS (OAB RJ156717) APELANTE: TIAGO DA SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS (OAB RJ156717) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 209
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/02/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001809-57.2022.4.02.5114

Mario Luiz de Souza Cunha

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5048244-31.2022.4.02.5101

Dario Jorge Brandao

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5003351-83.2021.4.02.5005

Clodoaldo Torezani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:35

Exibir Processo

Processo nº 5133780-44.2021.4.02.5101

Antonia Aurea Martins Gomes

All Gestao Imobiliaria LTDA

Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5011496-83.2021.4.02.5117

Tiago da Silva Reis

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2021 15:02

Exibir Processo