06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
05/08/2025 16:46

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
05/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
05/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 51616198420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 51616180220254029666/TRF (JOCENIR ELOI)
05/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 51616171720254029666/TRF (BELMOK & D'AVILA ADVOGADOS)
05/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 51616171720254029666/TRF (JOCENIR ELOI)
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
04/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 14:38

Decisão interlocutória
01/08/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 09:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-72
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
21/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
14/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
14/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 19:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-72
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
11/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
11/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:30

Despacho
10/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
01/07/2025 15:08

Juntada de Petição
01/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
01/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
30/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
30/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-72
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 162
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 162
22/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:22

Determinada a intimação
09/04/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
20/03/2025 19:20

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:07

Juntada de Petição
25/11/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/09/2024 18:08

Juntada de Petição
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/08/2024 16:29

Determinada a intimação
19/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/07/2024 15:02

Determinada a intimação
02/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2024 13:13:58)
27/06/2024 10:53

Juntada de Petição
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/05/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:10

Determinada a intimação
26/04/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 17:10

Juntada de Petição
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/02/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/02/2024 12:04

Determinada a intimação
08/01/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 14:42

Juntada de Petição
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/11/2023 16:42

Determinada a intimação
20/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:17

Juntada de Petição
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/07/2023 05:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
25/07/2023 05:35

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/07/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
22/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/06/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005118-59.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOCENIR ELOI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 Sequencial: 128
05/05/2023 12:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/04/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005118-59.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOCENIR ELOI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 149
28/10/2022 13:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/10/2022 07:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/10/2022 14:04

Juntada de Petição
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/09/2022 12:35

Juntada de Petição
08/09/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/08/2022 17:39

Juntada de Petição
15/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/06/2022 06:01

Conclusos para julgamento
07/06/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/06/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
16/05/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 13:59

Julgado procedente o pedido
22/02/2022 12:21

Conclusos para julgamento
22/02/2022 12:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/02/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2022 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2022 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/02/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/12/2021 09:02

Juntada de Petição
17/12/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2021 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
03/12/2021 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2021 08:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 10
06/10/2021 13:39

Juntada de Petição
30/09/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/09/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2021 16:17

Determinada a intimação
28/09/2021 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2021 19:26

Determinada a intimação
09/09/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 14:09

Juntada de Petição
23/08/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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