TRF2 - 5010530-11.2021.4.02.5121

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONARDO CABRAL FIGUEIRA

CPF *02.***.*31-09

Advogados

ALINE FERNANDES DA SILVA

OAB: 184460/RJ

CPF *98.***.*28-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

CNPJ: 42.257.543/0001-39

DURVAL NEVES DA SILVA

CPF *37.***.*08-72

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

CARLOS HENRIQUE SOARES MELO

OAB: 187008/RJ

CPF *25.***.*45-13

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO

OAB: 167241/RJ

CPF *59.***.*32-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 09/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 08/09/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 18:11

    Determinada a intimação

  • 21/08/2025 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 15/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 10/07/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 19:45

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 09/06/2025 19:15

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 146

  • 09/06/2025 09:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146

  • 05/05/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 30/04/2025 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

  • 29/04/2025 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 15/04/2025 13:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/04/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 16:57

    Determinada a intimação

  • 21/03/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 12/02/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 10:15

    Determinada a intimação

  • 11/02/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 16:40

    Despacho

  • 25/11/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 16/09/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 130

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

  • 03/09/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 15:02

    Despacho

  • 02/09/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:36

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 15:41

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 09/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 19/06/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 06/06/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 06/06/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 18:06

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 22:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 10/04/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:30

    Determinada a intimação

  • 10/04/2024 05:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2024 20:45

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 20/02/2024 20:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2024 20:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2024 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 19/01/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 23/11/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 10:00

    Determinada a intimação

  • 22/11/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/10/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 20:51

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/08/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 20:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/06/2023 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2023 19:45

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 14:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/05/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE13

  • 24/05/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 24/04/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 30/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010530-11.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: LEONARDO CABRAL FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) RECORRIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 22/03/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 21/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 10:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/01/2023 19:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 25/01/2023 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/12/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/11/2022 18:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/11/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2022 15:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/06/2022 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2022 03:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 19:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2021 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2021 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2021 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2021 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 20:11

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 23:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2021 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2021 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2021 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2021 18:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/09/2021 15:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/09/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2021 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 21:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 21:21

    Determinada a intimação

  • 08/08/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003786-12.2021.4.02.5117

Sandra Miguel de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5082704-78.2021.4.02.5101

Barbara Ribeiro de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5002817-88.2021.4.02.5119

Gelson de Souza Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5061858-06.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Mega Caravelle Comercio de Borrachas, Fe...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5004636-85.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cristian Miranda Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2019 12:24

Exibir Processo