02/09/2023 15:20

Juntada de Petição
29/08/2023 14:37

Juntada de Petição
29/08/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/08/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/08/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2023 10:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 07:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/04/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2023 12:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5020396-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LILIAN ANGELICA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 220
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/03/2023 12:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
01/03/2023 11:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/11/2022 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:15

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2022 16:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/11/2021 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
30/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/11/2021 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:54

Recurso Especial sobrestado
26/10/2021 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/06/2021 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/06/2021 12:22

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:55

Juntada de Petição
21/06/2021 17:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/06/2021 17:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
21/06/2021 17:44

Juntada de Petição
21/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/05/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2021 18:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2021 03:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/03/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 23:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2021 23:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/03/2021 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/03/2021 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021 Data da sessão: 22/03/2021 13:00:00
02/03/2021 13:52

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2021 12:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2021 13:00 Sequencial: 39
26/02/2021 18:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/01/2021 13:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
29/01/2021 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
28/01/2021 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/12/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2020 19:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/12/2020 19:37

Juntada - Julgamento
07/12/2020 00:07

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
25/11/2020 18:03

Lavrada Certidão
12/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:00:00
10/11/2020 22:13

Juntada de Certidão
10/11/2020 21:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 20
10/11/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2020 18:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/10/2020 10:49

Distribuído por prevenção - Número: 50041227520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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