STJ - 5002345-12.2019.4.02.5102

03/06/2025 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472132/2025

26/05/2025 22:15

Protocolizada Petição 472132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 426671/2025 - PET

23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROZIANE CORDEIRO MOREIRA, Dr(a) JULIANO VIEIRA, OAB/

22/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426671 - PET no REsp 2135480 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 14:50

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00426671 - PET no REsp 2135480

19/05/2025 14:10

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em atendimento à demanda 39763, e Procuração de fls. (e-STJ 745/746) foi retificada a autuação para constar o Dr. JULIANO VIEIRA (OAB/SC 14.260) co

19/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/05/2025 13:32

Juntada de Petição de nº 426671/2025 (Expediente Avulso)

14/05/2025 18:08

Protocolizada Petição 426671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

31/03/2025 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2025 12:40

Transitado em Julgado em 28/03/2025

10/03/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194811/2025

10/03/2025 16:24

Protocolizada Petição 194811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

06/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 451241/2024 - AgRg

05/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451241 - AgRg no REsp 2135480 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 08:40

Conheço do agravo de MANOEL ENILTON SOUTO MEDEIROS e ROZIANE CORDEIRO MOREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/06/2024 06:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508326/2024

18/06/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 20:37

Protocolizada Petição 508326/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 451241/2024 - AgRg

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 16:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2024 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451241 - AgRg no REsp 2135480 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451241/2024

03/06/2024 10:33

Protocolizada Petição 451241/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2024

23/05/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423934/2024

23/05/2024 15:17

Protocolizada Petição 423934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de MANOEL ENILTON SOUTO MEDEIROS e ROZIANE CORDEIRO MOREIRA

25/04/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO