TRF2 - 5026406-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 05:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
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15/05/2023 05:26
Transitado em Julgado para o Réu - MARCIO ROBERTO VILLACA<br>Data: 13/05/2023
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15/05/2023 05:26
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCIO ROBERTO VILLACA<br>Data: 19/04/2023
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/04/2023 04:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 04:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5026406-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: MARCIO ROBERTO VILLACA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA (OAB RJ171169) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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01/03/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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01/03/2023 17:24
Juntado(a)
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20/05/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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19/05/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2022 18:31
Despacho
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16/05/2022 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
16/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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