TRF2 - 5017532-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ GUEDES SILVA

CPF *15.***.*27-91

LUIZA BOTELHO JUNQUEIRA

CPF *84.***.*89-04

MANOEL CARLOS DA SILVA BATISTA

CPF *39.***.*44-15

UBIRAJARA DA SILVA

CPF *54.***.*80-97

VANDA FERNANDES LOUREIRO TORRES

CPF *63.***.*94-68

VERA LUCIA MARIA DA SILVA

CPF *05.***.*96-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 14:24

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 26/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017532-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JORGE LUIZ GUEDES SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: VERA LUCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: VANDA FERNANDES LOUREIRO TORRES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: UBIRAJARA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: MANOEL CARLOS DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: LUIZA BOTELHO JUNQUEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 16/03/2023 19:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 14:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/02/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 14/12/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/12/2022 19:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/12/2022 16:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/12/2022 14:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50173461220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009234-43.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Thatiane Andrade Barbosa Rangel

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0138001-91.2017.4.02.5103

Joceilton de Souza Conceicao

Ministerio Publico Federal

Advogado: Marcio Barra Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5014706-70.2021.4.02.0000

Jarbas Goncalves Cabral

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2021 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5122284-18.2021.4.02.5101

Drv Distribuidora de Rodas e Pecas LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Buarque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5002759-82.2020.4.02.5002

Jailton Lourenco de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:07

Exibir Processo