TRF2 - 5001165-88.2020.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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17/08/2023 18:02
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CICILIANA VIRGILIO RAGAZZI<br>Data: 30/06/2023
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17/08/2023 17:55
Transitado em Julgado para o Réu - CICILIANA VIRGILIO RAGAZZI<br>Data: 16/08/2023
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/07/2023 11:43
Intimado em Secretaria
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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25/07/2023 19:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/06/2023 14:08
Juntada de Petição
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30/06/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2023 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2023 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/06/2023 17:38:48)
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29/06/2023 14:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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28/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/06/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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14/06/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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14/06/2023 15:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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24/05/2023 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/05/2023 17:52
Juntada de Certidão
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24/05/2023 17:42
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5001165-88.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CICILIANA VIRGILIO RAGAZZI (RÉU) ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT (OAB RJ129692) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO OFENDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (OFENDIDO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
19/05/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2023 16:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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18/04/2023 16:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
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18/04/2023 16:41
Juntado(a)
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17/04/2023 18:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 16:59
Juntada de Certidão
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21/03/2023 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001165-88.2020.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CICILIANA VIRGILIO RAGAZZI (RÉU) ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT (OAB RJ129692) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO OFENDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (OFENDIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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09/03/2023 16:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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09/03/2023 16:49
Juntado(a)
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25/08/2022 08:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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24/08/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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02/08/2022 10:21
Determinada a intimação
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29/07/2022 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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