TRF2 - 5017139-10.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LENNITON LUIS ROCHA SILVA

CPF *80.***.*11-01

Advogados

EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR

OAB: 231268/RJ

CPF *27.***.*91-13

JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES

OAB: 228583/RJ

CPF *55.***.*41-97

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 18:15

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14

  • 10/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 09/10/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 21/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/09/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 17:19

    Expedição de Alvará

  • 21/09/2023 17:19

    Expedição de Alvará

  • 21/09/2023 15:42

    Alterado o assunto processual

  • 07/09/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 14:38

    Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT

  • 29/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 13/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/06/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/05/2023 11:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE14

  • 23/05/2023 11:10

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 23/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 26/04/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/04/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/04/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/03/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017139-10.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: LENNITON LUIS ROCHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A): JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583) RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 21/03/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 21/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 09:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 25/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2023 04:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/02/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/01/2023 22:49

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 23:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/12/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 15:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2022 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 17:39

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 13:38

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 09:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2022 13:32

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 12:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/04/2022 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2022 21:00

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 04/02/2022 11:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/02/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 11:16

    Determinada a citação

  • 04/02/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/01/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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