TRF2 - 5040804-27.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO GONCALVES RODRIGUES

CPF *31.***.*17-96

Advogados

SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS

OAB: 022753/ES

CPF *23.***.*61-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 09:40

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 01/05/2024 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024757-43.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO GONCALVES RODRIGUES)

  • 30/04/2024 19:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024758-28.2024.4.02.9666/TRF (SARA RODRIGUES DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-36 processada no TRF2 com o no. 50247574320244029666/TRF (SARA RODRIGUES DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-36 processada no TRF2 com o no. 50247574320244029666/TRF (EDUARDO GONCALVES RODRIGUES)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-36 processada no TRF2 com o no. 50247582820244029666/TRF (SARA RODRIGUES DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/03/2024 18:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-36

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 23/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2024 16:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-36

  • 23/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2024 16:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 23/02/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 23/02/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 23/02/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2024 13:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-36

  • 23/02/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 09/02/2024 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 05/02/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/11/2023 21:08

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 31/10/2023 14:00

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 26/09/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:40

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/09/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 09/09/2023 18:34

    Alterado o assunto processual

  • 09/09/2023 18:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/07/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/07/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 22/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040804-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EDUARDO GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 131

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/04/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 30/03/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040804-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EDUARDO GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 170

  • 28/10/2022 13:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2022 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 18/10/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/09/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 30/08/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 09:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/07/2022 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/04/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/04/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO GONCALVES RODRIGUES <br/> Data: 15/06/2022 às 12:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do

  • 22/03/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 07:54

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 19:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/12/2021 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2021 13:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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