TRF2 - 5004589-45.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 19:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 02:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/05/2025 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/05/2025 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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16/05/2025 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2025 19:14
Juntada de Certidão
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15/04/2025 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
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15/04/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40
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14/04/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/04/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/04/2025 13:45
Retirado de pauta
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 11:20
Juntada de Certidão
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26/03/2025 11:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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18/03/2025 17:27
Juntada de Certidão
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18/03/2025 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 35
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14/03/2025 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/03/2024 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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22/03/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 19:41
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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28/02/2024 23:52
Juntada de Informações da Contadoria
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27/02/2024 18:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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27/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:40
Juntado(a)
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20/03/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/03/2023 12:48
Retirado de pauta
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004589-45.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANA RITA PINTO BACELAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 422
-
23/02/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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17/10/2022 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 21:41
Determinada a intimação
-
15/09/2022 14:36
Distribuído por prevenção - Número: 50144125220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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