TRF2 - 5002751-40.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES

CPF *26.***.*44-03

LAYSA VITORIA DOS SANTOS GOMES

CPF *98.***.*06-05

Advogados

AILANA TAPIAS DE SOUZA

OAB: 019369/ES

CPF *04.***.*38-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 12:44

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 28/09/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 25/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/09/2023 14:32

    Expedição de Alvará

  • 20/09/2023 19:00

    Despacho

  • 19/09/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 19/09/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/09/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 15/09/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2023 08:56

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057825-18.2023.4.02.9666/TRF (MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES)

  • 31/07/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-53 processada no TRF2 com o no. 50578251820234029666/TRF (MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES)

  • 31/07/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-53 processada no TRF2 com o no. 50578251820234029666/TRF (AILANA TAPIAS DE SOUZA)

  • 28/07/2023 10:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-53

  • 28/07/2023 10:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 28/07/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2023 10:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-53

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/07/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 18/07/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/07/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2023 08:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-53

  • 08/07/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 23/06/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2023 22:12:12)

  • 19/06/2023 08:53

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 11:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 07:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 05/05/2023 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/04/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 30/03/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/03/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/03/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 20/03/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002751-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AILANA TAPIAS DE SOUZA (OAB ES019369) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LAYSA VITORIA DOS SANTOS GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): AILANA TAPIAS DE SOUZA (OAB ES019369) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 179

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/09/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 13:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2022 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/09/2022 03:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2022 16:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43, 42, 44 e 45

  • 15/09/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 13:59

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/09/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/09/2022 13:17

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2022 09:38

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 13/07/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 07/07/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 12:48

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 10:55

    Juntado(a)

  • 30/04/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2022 16:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 15:53

    Despacho

  • 16/02/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 10/02/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 16:29

    Determinada a intimação

  • 08/02/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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