28/07/2025 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
28/07/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 10:59

Recebidos os autos do STJ
28/07/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Recebidos os autos do STJ - 28/07/2025 10:36:03)
24/07/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008735352018402510120250724122422
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
27/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2025 11:13

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:28

Juntada de Petição
16/06/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/06/2025 09:36

Recebidos os autos do STF
07/01/2025 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008735352018402510120250107164302
07/01/2025 10:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
30/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/11/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008735-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 8
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/09/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/09/2024 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
18/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/08/2024 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
29/08/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2024 17:36

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/08/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/08/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/08/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/07/2024 19:09

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008735-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 95
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024 17:57

Decisão interlocutória
19/06/2024 17:56

Recurso Especial Admitido
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008735-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 152
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008735-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 85
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/04/2024 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024 16:16

Juntada de Petição
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:40

Juntada de Petição
06/03/2024 12:25

Juntada de Petição
06/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/02/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:29

Recurso Extraordinário não admitido
05/02/2024 14:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:29

Recurso Especial Admitido
22/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2023 17:32

Juntada de Petição
15/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 17:24

Juntada de Petição
01/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
07/07/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008735-35.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 132
13/06/2023 21:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
09/06/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 12:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/05/2023 11:41

Juntada de Petição
05/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
24/04/2023 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008735-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 171
10/03/2023 07:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
15/02/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/09/2020 11:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
18/09/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
13/08/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/08/2020 12:53

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
13/08/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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