STJ - 5002142-88.2023.4.02.0000

13/08/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

15/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 174520/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174520 - AgInt no REsp 2104508 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00174520/2024 - AgInt no REsp 2104508/RJ

29/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174520/2024 - AgInt no REsp 2104508/RJ

16/04/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2024 21:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para JOSEPHINA DE CASTRO DOLABELLA apresentar resposta à petição n. 174520/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 128.

09/04/2024 21:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para JOANNA TABOADA DE CASTRO DOLABELLA apresentar resposta à petição n. 174520/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 128.

09/04/2024 21:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para MARIA JOSE REZENDE TABOADA DOLABELLA apresentar resposta à petição n. 174520/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 128.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 174520/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 174520/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 174520/2024

08/03/2024 10:34

Protocolizada Petição 174520/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

23/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 17:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

09/11/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/11/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO