TRF2 - 5009163-86.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

DEMILSO CONCEICAO

CPF *86.***.*04-91

Advogados

PRISCILLA DIOLINO CRUZ

OAB: 022886/ES

CPF *24.***.*49-48

WATUZZI DANTAS NASCIMENTO

OAB: 022992/ES

CPF *40.***.*52-02

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 12:09

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 01/06/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/06/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2023 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/04/2023 11:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50081878220194025001/ES

  • 26/04/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/04/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009163-86.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEMILSO CONCEICAO ADVOGADO(A): Watuzzi Dantas Nascimento (OAB ES022992) ADVOGADO(A): PRISCILLA DIOLINO CRUZ (OAB ES022886) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BR MULTMIDIA LTDA INTERESSADO: NILZA SOARES VASCONCELOS CONCEICAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 07:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 19:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/01/2023 12:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/11/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 08:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/11/2022 08:14:47)

  • 25/11/2022 01:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/11/2022 11:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2022 11:44

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 14:51

    Despacho

  • 28/09/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/09/2022 15:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2022 14:01

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/09/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/07/2021 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/07/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2021 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2021 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2021 10:13

    Juntada de Petição

  • 24/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2021 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2021 19:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50081878220194025001/ES

  • 05/07/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2021 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2021 16:45

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 30/06/2021 17:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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