25/07/2025 01:24

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010275-85.2023.4.02.9388/TRF (WALDIR PINTO BEZERRA)
20/05/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2024 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
02/05/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:37

Determinada a intimação
30/04/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:42

Juntada de Petição
31/01/2024 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100328-54.2023.4.02.9666/TRF (Marcos dos Santos Carvalho)
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
08/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-38 processada no TRF2 com o no. 51003285420234029666/TRF (Marcos dos Santos Carvalho)
08/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-38 processada no TRF2 com o no. 50102758520234029388/TRF (Marcos dos Santos Carvalho)
08/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-38 processada no TRF2 com o no. 50102758520234029388/TRF (WALDIR PINTO BEZERRA)
05/12/2023 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/12/2023 09:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*60-38
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
24/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
24/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
22/11/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
22/11/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
22/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2023 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*60-38
25/10/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 198
25/10/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
23/10/2023 18:07

Juntada de Petição
23/10/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 15:03

Determinada a intimação
20/10/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
16/10/2023 15:26

Juntada de Petição
13/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:01

Determinada a intimação
13/10/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:58

Juntada de Petição
09/10/2023 10:46

Juntada de Petição
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
10/09/2023 20:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184
05/09/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
04/09/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
04/09/2023 13:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/09/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
04/09/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/09/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:17

Determinada a intimação
01/09/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
17/07/2023 09:26

Juntada de Petição
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
26/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:10

Determinada a intimação
23/06/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/05/2023 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2023 09:11

Determinada a intimação
26/05/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/05/2023 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05
24/05/2023 12:37

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:24

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
24/04/2023 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
14/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/04/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/04/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
23/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/03/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
23/03/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005072-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: WALDIR PINTO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos dos Santos Carvalho (OAB RJ197998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUDMILA ALVES MELGACO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
21/03/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 Sequencial: 78
21/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/03/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/03/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/03/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
16/12/2022 17:52

Juntada de Petição
16/12/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/12/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 19:07

Juntada de Petição
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:16

Determinada a intimação
21/11/2022 22:27

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
18/10/2022 17:13

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
13/10/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/10/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 15:09

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 08:16

Conclusos para julgamento
19/09/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/09/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/09/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:15

Determinada a intimação
02/09/2022 07:15

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/08/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/08/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/08/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 21:01

Juntada de Petição
29/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:03

Determinada a intimação
11/07/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 10:29

Juntada de Petição
06/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/06/2022 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:48

Determinada a intimação
31/05/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
20/04/2022 07:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/04/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/04/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2022 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
18/04/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
18/04/2022 11:00

Expedição de Mandado - Prioridade - 19/04/2022 - RJRIOSEMCI
18/04/2022 10:51

Juntada de Certidão
12/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:02

Determinada a intimação
12/04/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WALDIR PINTO BEZERRA Data: 06/05/2022 às 11:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: LUDMILA ALV
09/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/04/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2022 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/03/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/03/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:36

Determinada a intimação
14/03/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WALDIR PINTO BEZERRA Data: 22/04/2022 às 11:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: LUDMILA ALV
09/03/2022 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SELMA VIANNA DOMINGUEZ - EXCLUÍDA
08/03/2022 17:42

Determinada a intimação
08/03/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2022 23:45

Juntada de Petição
28/01/2022 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
09/12/2021 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2021 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2021 13:38

Juntada de Petição
01/12/2021 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 18:19

Determinada a intimação
29/11/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WALDIR PINTO BEZERRA Data: 24/02/2022 às 15:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA VIANN
29/11/2021 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 29/11/2021 15:04:51)
29/11/2021 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WALDIR PINTO BEZERRA Data: 10/12/2021 às 13:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA VIANNA DO
15/09/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2021 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2021 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2021 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 20:21

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2021 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WALDIR PINTO BEZERRA Data: 10/12/2021 às 15:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA VIANNA DO
26/07/2021 17:40

Conclusos para julgamento
21/07/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/05/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2021 10:25

Juntada de Petição
09/04/2021 13:35

Conclusos para julgamento
22/03/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2021 03:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/02/2021 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2021 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/02/2021 13:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/02/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 13:10

Determinada a citação
03/02/2021 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 12:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
03/02/2021 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE05S)
03/02/2021 11:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/02/2021 13:04

Declarada incompetência
02/02/2021 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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